Denúncias ao MPDFT desencadeiam ações de combate à corrupção

Operações de grande porte, como a TrackCare, foram iniciadas através de informações que chegaram por meio da Ouvidoria do órgão

Algumas das mais recentes operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tiveram origem na Ouvidoria do órgão. As denúncias que chegaram por telefone, formulário eletrônico, carta, atendimento pessoal e até pelo Facebook contribuíram para colocar fim a sofisticados esquemas de corrupção na cidade.

Uma delas, a Operação TrackCare, deflagrada em dezembro de 2016, acabou com a farra dos atestados na Secretaria de Saúde. Em parceria com policiais civis, promotores descobriram que servidores falsificavam documentos de dispensa laboral e receitas de medicamentos, utilizando carimbos da pasta.

O MPDFT e a Secretaria de Saúde investigam a emissão de 5,3 mil atestados na rede pública em 2006. A pasta desconfia que pelo menos 40% dessas licenças foram conseguidas irregularmente.

Outra operação, a Patrick, também começou a engatinhar por meio dos ouvidores do Ministério Público local. Após uma longa investigação, a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e Fraudes (Corf) e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) prenderam sócios e diretores da empresa Wall Street Corporate, criadora da moeda digital Kriptacoin. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documentos e pirâmide financeira.

Segundo a polícia e o MP, o grupo movimentou R$ 250 milhões. Cerca de 40 mil pessoas teriam investido na moeda virtual e podem ter sido lesadas.

Embora a Ouvidoria do MPDFT não tenha dado o pontapé inicial da Operação Drácon, a investigação recebeu diversos insumos para encorpar o inquérito que apura a suposta participação de cinco deputados distritais em um esquema que consistia em receber propina para aprovar emendas parlamentares.

Em volume, o Ministério Público do DF é o que mais recebe manifestações via Ouvidoria. Em média, são cerca de 1,6 mil por mês. Dessas, 80% são relacionadas a denúncias. Elas são catalogadas e, se apresentarem coerência, encaminhadas às promotorias específicas.

Em entrevista ao Metrópoles, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, destaca que a quantidade de manifestações encaminhadas à Ouvidoria reflete a confiança do cidadão no trabalho dos promotores.

Um cidadão não vai dirigir uma denúncia se não acreditar que aquele problema será resolvido. Isso passa pela imagem e credibilidade do Ministério Público perante a sociedade."

Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça do DF

A fim de atender às demandas com mais agilidade, a gestão de Leonardo Bessa ampliou algumas promotorias. Na Saúde, por exemplo, passaram de duas para quatro. E foi justamente o trabalho da 4ª Promotoria de Saúde — provocada por uma denúncia via Ouvidoria — que levou à descoberta de remédios vencidos e armazenados em geladeiras residenciais, o que é proibido por lei, na Farmácia de Alto Custo do DF.

Proximidade com o cidadãoApesar da quantidade expressiva de denúncias que chegam à Ouvidoria do MPDFT, a intenção do órgão é ampliar ainda mais a participação popular.

Na última quinta-feira (5), chegou às ruas a Carta de Serviços ao Cidadão, um tutorial de 38 páginas com informações de todas as promotorias. A cartilha detalha a atuação de cada uma das unidades e indica todos os canais de comunicação, como endereço, e-mail e telefone.

Para a promotora de Justiça e ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo, mais do que facilitar e fornecer meios para a manifestação da sociedade, o documento tem a função de passar uma mensagem: que o Ministério Público está com as portas abertas ao público.