Iniciativa do Planalto ocorre após impasse em relatório que está sendo apreciado por subcomissão
Diante do impasse na subcomissão que discute o fim da escala 6x1, o governo Lula decidiu alavancar projetos de lei com o intuito de substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
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A proposta do Palácio do Planalto, elaborada com projetos de lei já existentes, acaba de forma explícita com o 6x1 e institui jornada 5x2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, num movimento para tentar reforçar o protagonismo do governo numa agenda que Lula pretende levar como vitrine em 2026.
Escalado pelo presidente, o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente à Câmara defender o parecer paralelo.
A ideia é também proibir reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada três semanas.
A iniciativa surge como reação à má recepção do relatório de Gastão, que não extingue o 6x1. O relator propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de suavizar impactos econômicos.
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Para o governo, porém, o texto deixa de enfrentar o principal problema da escala e não responde à expectativa criada na própria subcomissão.
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