PL equipara aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio A cada oito minutos, uma mulher é estuprada no Brasil, de acordo c…

Atualmente, no Brasil, o aborto é considerado crime, exceto em situações específicas, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anenc…

A ação ocorre em julgamento virtual, liberada pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte e teve início na madrugada da sexta (22). A Associ…